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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| UNIDADE ACADEMICA FACULDADE DE DIREITO |
LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Teoria e Filosofia do Direito / Pensamento Juridico e Relacoes Sociais |
| NOME DO DOCENTE áNGEL OQUENDO - - |
CATEGORIA Eletiva |
CARGA HORARIA 60h(sessenta horas) |
CREDITOS 04(quatro) |
| NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO Tópicos Especiais em Filosofia do Direito I e II: Direito Comparado: dos Estados Unidos para a América Latina via Europa |
DISTRIBUICAO DE CARGA HORARIA | ||
| TIPO DE AULA Teorica Pratica |
CARGA HORARIA 60h(sessenta horas) |
CREDITOS 04(quatro) |
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| TOTAL | 60h(sessenta horas) | 04(quatro) | |
| PRE-REQUISITOS ************** |
DISCIPLINA DO CURSO Mestrado e Doutorado |
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| EMENTA O curso não visará objetivos estreitamente definidos ou únicos. Em vez disso, propici- ará uma discussão fluida sobre os tópicos listados. Abordará histórica e sociologica- mente a efetivação de direitos nacionais e internacionais no direito constitucional, bem como em áreas específicas do direito civil, processual e societário, comparando experiências latino-americanas, europeias continentais e anglo-americanas. O obje- tivo abrangente consistirá em refletir sobre a relação entre as instituições jurídicas e a transformação social em contextos históricos pré-modernos e especialmente moder- nos. Com a orientação do instrutor, os participantes terão a oportunidade de encontrar seu próprio caminho para o domínio dos fundamentos das áreas analisadas. Além disso, contemplarão os múltiplos caminhos desde os direitos - particularmente aqueles em que cada sessão se concentrará - até a justiça. A cada semana, os participantes estu- darão textos legislativos, bem como constitucionais, códigos, acórdãos, comentários e artigos. Gradualmente, desenvolverão sua própria perspectiva. Enfim, se familiariza- rão com os principais conceitos jurídicos usados por juízes, advogados e cidadãos nas regiões atravessadas. Primeiro, se apresentará a tradição do direito civil, bem como a história jurídica ibero- americana, contemplando os direitos de autodeterminação das comunidades indígenas e o direito aplicado por elas. Em seguida, se passará para o direito constitucional: para a noção de constitucionalismo, os princípios básicos, a reivindicação de direitos e os direitos de segunda e terceira geração. Daí em diante, a ênfase mudará para o direito civil - para a codificação, a interpretação, a atualização (o combate nacional e interna- cional contra o sexismo codificado) e a execução ou indenização - e para o processo civil - especificamente para a obtenção de legitimidade por meio de procedimento, para as garantias processuais e para as ações coletivas. A discussão se encerrará com uma exploração da regulação das sociedades comerciais. |
| BIBLIOGRAFIA Os alunos devem estudar cuidadosamente as leituras e se preparar para formular e responder perguntas. Aprenderão a ler casos, disposições constitucionais, codificadas e legislativas, bem como literatura sobre direitos e o direito, comparativamente. Os documentos no idioma original aparecem no Apêndice do livro didático, que se conse- gue no site da editora em versão eletrônica ou de papel: DIREITO 2 COMPARADO https://www.westacademic.com/Oquendos-Latin-American-Law-3d-9781683284864 INTRODUÇÃO Chap. I - The Civil Law Tradition as Context (4 de março) Chap. II - Latin American Law at Its Origins (11 de março) Right to Indigenous Autonomy CONSTITUCIONAL Chap. III - Constitution as Catharsis (18 de março) Rights to Democracy, Judicial Review, Social Justice, and Legality Chap. IV - Basic Constitutional Principles (25 de março) Rights to Constitutionality, Abortion, Speech, and Response Chap. V - Vindicating Constitutional Rights (1 de abril) Rights to Judicial Recourse, Free Association and Press, Unionization, and Property Chap. VI - Second and Third Generation Rights (8 de abril) Rights to Health and Information CIVIL Chap. VII - Civil Codification: Then and Now (15 de abril) Rights Guaranteed Through the Civil Code Chap. VIII - Interpreting the Code: Lessons from Puerto Rico (22 de abril) Rights to Political and Legal Self-Determination Chap. IX - Updating the Civil Code: Confronting Codified Sexism (29 de abril) Right to Sexual Equality Chap. X - Civil Law Remedies: Moral Damages (6 de maio) Right to Moral Damages, Privacy, Honor, and Self-Image PROCESSUAL Chap. XI - Histories and Visions of Procedure (13 de maio) Procedural Rights Chap. XII - Procedural Systems and Underlying Principles (20 de maio) Right to Due Process Chap. XIII - Collective-Rights Suits in Brazil and Beyond (27 de maio) Collective Rights SOCIETÁRIO Chap. XIV - Corporations and Corporate Groups (3 de junho) Rights to Limited Liability and of Corporate Employees and Constituencies |
| OBSERVACOES GERAIS Primeiro semestre 2021; quinta-feira, 14-17 horas (em linha) (sincronicamente)
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